Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 e a vivência das pessoas com deficiência

Descrição da imagem #paratodosverem: Charge digital. Retângulo na horizontal com as bordas na cor preta e fundo branco. Acima do retângulo, no lado esquerdo está a hashtagacessibilidadeemcharges e no lado direito a frase “Descrição da imagem no texto alternativo”. Na charge estão o servidor, do lado esquerdo, e Luana, do lado direito, ambos aparecem do busto para cima. Os dois utilizam máscaras de proteção com janelas transparentes que deixam as bocas visíveis. Entre eles há uma linha curva tracejada em amarelo que parte dos olhos de Luana e vai até a boca do servidor, indicando a direção em que Luana está olhando. Acima do servidor há um balão de fala com o texto “Olá, recebemos orientações para seguir corretamente os protocolos de segurança no atendimento presencial de caráter emergencial. Inclusive sobre o atendimento aos usuários com deficiência. Por isso, adquirimos também essa máscara que possibilita a leitura labial”. E acima de Luana há o balão de fala com a sua resposta “Que bom saber que estão tendo essa preocupação, porque nós, pessoas com deficiência, somos muitas vezes invisibilizadas. Principalmente quando nossa deficiência não é aparente”.


Se os direitos das pessoas com deficiência pré-covid-19 não eram garantidos, em tempos pandêmicos a falta de acessibilidade nas ações é evidenciada. O novo modo de interação entre as pessoas e o acesso à informação e à comunicação resultantes da pandemia são caracterizados pela cultura capacitista. As pessoas com deficiência permanecem como grupo socialmente vulnerável, enfrentando inúmeras barreiras de acesso durante o isolamento (MENDES et al., 2020).

As orientações quanto ao uso de máscaras, aos protocolos necessários e às situações novas que permeiam o cotidiano de todas as pessoas estão sendo divulgadas virtualmente. E embora existam leis nacionais que prevejam acessibilidade como direito humano e princípio de cidadania, a violação desses direitos durante a pandemia é frequente e naturalizada. Num primeiro momento foram elaboradas cartilhas, voltadas para pessoas com deficiência, por organizações e entidades com esse fim e, só posteriormente foi determinada a elaboração de Planos emergenciais de proteção aos segmentos mais vulneráveis, dentre eles pessoas com deficiência de forma geral (MARTINS, 2020).

A Internet tornou-se o novo modo de organização humana e as lives, o principal recurso utilizado. Grupos que pela sua forma de ser e estar no mundo necessitam de canais variados para realizar a comunicação reivindicaram a sua fala e escuta. Sites, aplicativos e ferramentas vêm paulatinamente incorporando recursos de acessibilidade, mas isso é fruto de campanhas na internet, e configura uma pequena contribuição. Não basta apresentar o recurso, é preciso que as pessoas o utilizem e o aprimorem. A falta de descrição de imagem ou de intérpretes de Libras nos meios de acesso à informação denunciam a invisibilidade das pessoas com deficiência na pandemia.

As universidades estão desenvolvendo diversas ações para dar suporte à população durante a pandemia. Algumas se dedicaram a incluir as pessoas com deficiência nessa empreitada. Na UFSC, foi criado um projeto de extensão, intitulado “Minha vida não vale menos”, que busca dar voz às pessoas com deficiência sobre cuidados e o enfrentamento a COVID-19. O projeto publica relatos em vídeos e informações sobre a temática em suas redes sociais (MINHA VIDA NÃO VALE MENOS, 2020). Outra iniciativa que está presente nas redes, é a do grupo de estudos e pesquisa Funcionalidade e Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará, que elaborou e divulgou em seu perfil do Instagram recomendações específicas de prevenção ao Covid-19 às pessoas com deficiência visual, auditiva, física e intelectual (UNIVERSIDADE FEDERAL CEARÁ. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA FUNCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA, 2020). Outras ações com o mesmo propósito desenvolvidas durante a pandemia foram compiladas por Fernandes, Monteiro e Oliveira (2020) e publicadas na revista Interinstitucional Artes de Educar.

As bibliotecas universitárias, enquanto mediadoras da informação, devem questionar a quais usuários estão direcionando seus serviços em tempos de pandemia. Para garantir o direito de acesso às pessoas com deficiência, tanto por meio virtual quanto presencial, o uso de Tecnologias Assistivas (TA)¹ é imprescindível, considerando as restrições desse período atípico em que as orientações e procedimentos variam de acordo com o contexto e evolução da doença. Além das ações a serem realizadas no período de isolamento físico, provocado pelo avanço da disseminação da doença, é importante antever o retorno gradual do atendimento presencial. É preciso considerar que a presença de doenças contagiosas exige protocolos de atendimento que não sejam excludentes e que situações semelhantes a que vivemos podem ocorrer em diferentes proporções.

Orientações, planos e guias devem considerar situações em que será necessário realizar atendimento de forma diferenciada. Na charge apresentada temos um diálogo entre um servidor e uma pessoa surda que faz leitura labial, com o uso de máscara com janela transparente. Essa situação mostra uma alternativa para realizar a comunicação, pois máscaras fechadas impossibilita a interação das pessoas surdas. Como afirma Medeiros e Rajs (2020): “a comunicação das pessoas surdas também ficou bastante prejudicada, já que muitos fazem leitura labial e o uso das máscaras lhes vedou essa possibilidade.” O retorno gradual às atividades presenciais exige planejamento, compra de EPIs adequados e capacitação dos servidores para que a biblioteca possa repensar seus serviços de forma ampla e segura.

Sabe-se que a estrutura não é favorável para garantia das adequações necessárias. Ainda sim as pessoas com deficiência não podem ser invisibilizadas e a falta de estrutura apropriada não pode justificar a manutenção da exclusão. O capacitismo incorporado à cultura promove um isolamento ainda mais duro que o vivenciado pelas pessoas sem deficiência.

1 Para saber mais sobre Tecnologias Assistivas acesse a edição 152 do boletim informativo Quais são as novas?.

Referências

FERNANDES, E. M.; MONTEIRO, F. V.; OLIVEIRA, A. G. Acessibilidade educacional, comunicacional e social em tempos de pandemia: Desafios e Perspectivas. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, v. 6. n. especial II, jun– out, 2020. p. 245–263. DOI: https://doi.org/10.12957/riae.2020.51912 Disponível em: Hhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/51912/35599. Acesso em: 18 Dez. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA FUNCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA. Prevenção contra o coronavírus: Algumas recomendações às pessoas com deficiência. Funcionalidade e Saúde Pública, Cidade, 12, mai. 2020. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CAGHVRllqXY/ Acesso em: 07 Jan 2021.

MARTINS, L. A Representação da Deficiência em Tempos de Pandemia. In: MENDES, A. et al. (orgs.). Diálogos sobre acessibilidade, inclusão e distanciamento social: territórios existenciais na pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz; IdeiaSUS; ENSP; UFG, 2020. p. 6-9. Disponível em: http://www.ideiasus.fiocruz.br/portal/publicacoes/livros/Livro_Dialogos_sobre_Acessibilidade_Inclusao_e_Distanciamento_Social_1ed.pdf Acesso em: 18 Dez. 2020.

MEDEIROS, A. P.; RAJS, S. As cidades e a pandemia: Efeitos, desafios e transformações. In MENDES, A. et al. (orgs.). Diálogos sobre acessibilidade, inclusão e distanciamento social: territórios existenciais na pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz; IdeiaSUS; ENSP; UFG, 2020. p. 4-5. Disponível em: http://www.ideiasus.fiocruz.br/portal/publicacoes/livros/Livro_Dialogos_sobre_Acessibilidade_Inclusao_e_Distanciamento_Social_1ed.pdf Acesso em: 18 Dez. 2020.

MENDES, A. et al. (orgs.). Diálogos sobre acessibilidade, inclusão e distanciamento social: territórios existenciais na pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz; IdeiaSUS; ENSP; UFG, 2020. 61 p. Disponível em: arca.fiocruz.br/handle/icict/42296 Acesso em: 22 Dez 2020.

MINHA VIDA NÃO VALE MENOS. 7 jul. 2020. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CCW2fQJj6Rm/ Acesso em: 08 jan. 2020.

 

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Janeiro, 2021