Procedimentos para doação de material bibliográfico

O recebimento de doações de material bibliográfico (livros, periódicos, etc.) de pessoas físicas e instituições privadas está temporariamente suspenso em todas das bibliotecas da BU/UFSC.

Em virtude da Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019, do Governo Federal, que regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 (dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), o sistema Reuse.gov passa a ser o intermediário entre os doadores (pessoas físicas e empresas privadas) e as instituições públicas federais.

Assim, o recebimento de doações de material bibliográfico (livros, revistas/periódicos, etc.) de pessoas físicas e instituições privadas está temporariamente suspenso enquanto a BU/UFSC adequa seus fluxos de trabalho para utilização do sistema Reuse.gov.

No entanto, estão mantidos:

Procedimentos para recebimento de doações de instituições públicas

  1. A instituição pública interessada em realizar doação de material bibliográfico deve entrar em contato pelo e-mail doacao.bu@contato.ufsc.br descrevendo o material a ser doado (título, autor, data de publicação, estado de conservação, quantidade).
  2. A BU/UFSC fará uma avaliação dos materiais descritos levando em consideração a Política de Desenvolvimento de Coleções e, em até 30 dias, informará se há interesse no recebimento da doação, bem como o local e os horários para recebimento e o termo de doação.

A BU/UFSC não se responsabiliza pelo transporte do material a ser recebido como doação.

Alguns materiais não são passíveis de recebimento, sendo eles:

a) fotocópias de materiais bibliográficos e outras formas de reprodução não autorizadas, tendo em vista o Art. 29 da Lei de Direito Autoral, Lei n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998;

b) apostilas ou obras de finalidade comercial;

c) materiais riscados, infectados e/ou danificados;

d) materiais em formatos obsoletos, tais como fitas de vídeo, disquetes, etc., e para os quais a BU/UFSC não possua equipamentos adequados para acesso ao conteúdo;


Doação de e-books vinculados à UFSC 

Para e-books vinculados à UFSC é necessário submeter no Repositório Institucional da UFSC, em coleções vinculadas ao próprio centro ou departamento, ou na Editora da UFSC, se for o caso. Após a submissão, encaminhar o link utilizado pelo Repositório Institucional para o e-mail doacao.bu@contato.ufsc.br para providenciarmos a inclusão também no sistema Pergamum.