Biblioteca Universitária

Descrição da imagem: Charge digital. Retângulo na horizontal com as bordas na cor preta e fundo branco. Acima do retângulo, no lado esquerdo está escrito hashtagacessibilidadeemcharges e no lado direito a frase: Descrição da imagem no texto alternativo. Dentro do retângulo, estão a professora Estela, em pé, à esquerda, e a Diretora, sentada atrás de sua mesa, à direita. A professora Estela tem cabelos azuis, presos em um rabo de cavalo alto. Veste camiseta, calça e tênis brancos. Usa um par de muletas azuis. A Diretora tem cabelos cacheados pretos, cheios e médios. Eles estão divididos no meio e seus olhos são no formato de bolinhas.  Acima de Estela há um balão de fala com os dizeres: Olá! Sou a professora Estela e tenho um material que precisa de adaptação para um formato acessível. Onde posso entregá-lo? E acima da Diretora sua resposta: Aqui temos um setor específico que faz essa adaptação dos materiais para os estudantes, vou te mostrar onde fica…

 _________________________________________________________________________

Em uma universidade o acesso à informação é essencial para a vida acadêmica. Faz parte da rotina de estudos dos universitários recorrer às bibliotecas e bases de dados para realizarem suas pesquisas. No caso de estudantes com deficiência, é comum que encontrem a barreira informacional quando realizam buscas nas coleções, além das barreiras físicas, atitudinais e comunicacionais que as permeiam. Conforme afirma Melo (2015) “Em relação  aos  usuários  com  deficiência,  as  suas  necessidades  informacionais  em linhas gerais não diferem das necessidades dos demais usuários, o que diferencia é o  suporte  físico  da  informação  e  o  acesso  a  esta.” .

Para que um acervo seja acessível, ele deve atender a diversidade do público-alvo da biblioteca. A disponibilização das coleções também deve ser acessível, seja em meio físico (com o uso de piso tátil, identificação nas estantes), seja em meio digital (com sistemas de buscas amigáveis aos softwares leitores de tela e intuitivos). E em muitas situações a consulta e o uso da informação ocorre por meio de tecnologias assistivas, que também devem ser disponibilizadas a fim de promover o acesso efetivo.

Quando se pensa em acervo acessível às pessoas com deficiência visual (DV) é muito comum que venha à mente das pessoas os livros em Braille e audiolivros. Estes formatos permitem que pessoas com DV acessem os conteúdos por meio tátil ou sonoro. A Fundação Dorina Nowill para Cegos, é a instituição referência no Brasil, “na produção e distribuição gratuita de livros em braille, falados e digitais acessíveis” (FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS, [2021]).

É necessário considerar também que com o avanço tecnológico, muitas pessoas com DV utilizam softwares leitores de tela. A lei n.13.146/2015, no seu artigo 68, parágrafo 2º define que: “Consideram-se formatos acessíveis os arquivos digitais que possam ser reconhecidos e acessados por softwares leitores de telas ou outras tecnologias assistivas que vierem a substituí-los, permitindo leitura com voz sintetizada, ampliação de caracteres, diferentes contrastes e impressão em Braille.” (BRASIL, 2015).

O parágrafo 1º desse mesmo artigo traz que “Nos editais de compras de livros, inclusive para o abastecimento ou a atualização de acervos de bibliotecas em todos os níveis e modalidades de educação e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção também em formatos acessíveis.” (BRASIL, 2015).  No entanto, boa parte dos materiais acadêmicos utilizados nas bibliografias dos cursos de graduação e pós-graduação não estão em formatos acessíveis.

Neste sentido, é necessário que as instituições de ensino em diversos níveis, se organizem para fazer a adaptação dos materiais demandados nas disciplinas cursadas por estudantes com deficiência. Essa produção para o formato acessível que é feita in loco, está amparada pelo parágrafo 3º, da lei n.13.146/2015, artigo 68: “O poder público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção de artigos científicos em formato acessível, inclusive em Libras.” (BRASIL, 2015). E também não fere a Lei de Direitos Autorais, pois de acordo com a Lei nº 9.610/1998, em seu art. 46., traz que “Não constitui ofensa aos direitos autorais: I – a reprodução: […] d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o Sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.” (BRASIL, 1998).

A produção de acervo acessível in loco, realizada em muitas Instituições Públicas de Ensino Superior, compreende diversas etapas para que correspondam às particularidades de leitura dos estudantes, das tecnologias assistivas que utilizam e os tipos de materiais que são adaptados. Em geral, as etapas incluem: 1) conversão do material por software OCR; 2) revisão dos caracteres 3) correção ortográfica; 4) adaptação das referências visuais; 5) inclusão de descrição de imagens; 6) revisão da normalização; 7) revisão técnica com base na leitura dos softwares leitores de tela; 8) disponibilização para o estudante com deficiência visual. Caso a instituição possua uma plataforma para disponibilização do material, ele ainda precisa passar por mais uma revisão; catalogação e inclusão nos catálogos da biblioteca.

No Brasil, existe a Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA), que entre suas propostas, desenvolve ações para uma melhor padronização desses processos e promoção da cooperação de catálogos e acervos digitais acessíveis entre Instituições Públicas de Ensino Superior (REDE BRASILEIRA DE ESTUDOS E CONTEÚDOS ADAPTADOS, [2016?]). A partir do compartilhamento de conhecimentos, é possível a padronização e adoção de melhores práticas no trabalho das Instituições participantes.

Contudo, mesmo com a produção in loco e o compartilhamento de acervo acessível entre bibliotecas, a aquisição de acervo no formato acessível é imprescindível para que haja equidade no acesso à informação. É importante a realização de estudos de usuário para compreender a diversidade do público e suas necessidades.E, por conseguinte, a política de desenvolvimento de coleções das bibliotecas, sobretudo as universitárias, necessitam incluir o quesito formato acessível nos critérios para compras e, ainda, esclarecer a especificidade desta demanda junto aos fornecedores/distribuidores até que se torne uma cultura rotineira dentro deste processo.

 

Referências

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de setembro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 fev. 1998. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9610&ano=1998&ato=02dMTRE1EeNpWT89a. Acesso em: 23 jul. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: camahttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13146-6-julho-2015-781174-veto-147472-pl.htmlra.leg.br. Acesso em: 23 jul. 2021.

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS. Quem Somos: 75 anos promovendo a autonomia e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão na sociedade. São Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, [2021]. Disponível em: https://fundacaodorina.org.br/a-fundacao/quem-somos/. Acesso em: 23 jul. 2021.

MELO, Érica Simony Fernandes de. Formação de acervos acessíveis em bibliotecas universitárias: o caso da Biblioteca Central Zila Mamede. BiblioCanto, Natal, v. 1, n.1, p. 31-44, 2015. Disponível em: periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/8331/6287. Acesso em: 23 jul. 2021.

REDE BRASILEIRA DE ESTUDOS E CONTEÚDOS ADAPTADOS. Rede Rebeca: [26] Community home page. Natal: UFRN: [2016?]. Disponível em: https://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/1451. Acesso em: 23 jul. 2021.

 

Material Complementar

SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. Livro Acessível. Rio de Janeiro: SNEL, [2017]. Disponível em: https://livroacessivel.org.br/.

Por Comissão Por uma BU Acessível (CABU)

acessivel.bu@contato.ufsc.br

Agosto, 2021